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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:40

Banco indenizará por falha em depósito em caixa eletrônico

Valor da reparação elevado para R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:36

Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual

Autor cita recentes casos de assédio no serviço público para justificar alteração na legislação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:37

Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:21

Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez

Falha no atendimento causou danos morais.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 10:13

Seguradora indenizará por débito em conta de plano que não foi contratado

Cobrança foi mantida mesmo após reclamação.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 11:26

Empresa é condenada por não fornecer água potável a vigilante

Ele tinha de levar água de casa.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 09:24

Tribunal de Justiça da Bahia reforma decisão de danos morais contra Fundo de Investimentos que negativou devedora

TJ-BA reforma decisão de danos morais contra FIDC.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:42

Justiça condena Instituto de Cardiologia por falta de FGTS e danos morais

O valor da causa foi de R$ 177 mil.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 11:55

Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais

Regras sanitárias da pandemia foram seguidas.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 12:41

Descumprimento de contrato de compra e venda de moeda estrangeira gera indenização

Além da indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ré deverá restituir ao autor a quantia de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) a ser corrigida monetariamente, pelo INPC.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:22

Tribunal mantém condenação de imobiliária e proprietário de flat por danos morais a pessoa transexual

Contrato de locação foi cancelado.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:36

DF é condenado a indenizar idosa que caiu de maca em pronto-socorro

A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:39

Plataforma de comércio eletrônico indenizará empresária que teve conta suspensa

Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 12:21

Seguro-garantia com prazo de validade não afasta efetividade de depósito recursal

Para a 4ª Turma, a legislação não exige que a apólice seja por prazo indeterminado.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 14:40

Caesb é condenada por descumprir prazo na ligação de rede de água e esgoto

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília observou que houve desrespeito à resolução que obriga a concessionária a efetuar a ligação no prazo de 40 horas.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:19

DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional

A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 13:12

Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto

Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 17:28

Tribunal reconhece responsabilidade de tabelião, corretor e banco em indenizar vítima de fraude imobiliária

Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 12:13

Júri do Paranoá condena réu a oito anos de prisão por tentativa de homicídio

O réu foi incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:39

Direito ao esquecimento não alcança processo criminal com suspensão condicional

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

Exibindo resultado de 9361 até 9380 de um total de 16538

Valor da reparação elevado para R$ 5 mil.

Autor cita recentes casos de assédio no serviço público para justificar alteração na legislação.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Falha no atendimento causou danos morais.

Cobrança foi mantida mesmo após reclamação.

Ele tinha de levar água de casa.

TJ-BA reforma decisão de danos morais contra FIDC.

O valor da causa foi de R$ 177 mil.

Regras sanitárias da pandemia foram seguidas.

Além da indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ré deverá restituir ao autor a quantia de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) a ser corrigida monetariamente, pelo INPC.

Contrato de locação foi cancelado.

A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade.

Para a 4ª Turma, a legislação não exige que a apólice seja por prazo indeterminado.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília observou que houve desrespeito à resolução que obriga a concessionária a efetuar a ligação no prazo de 40 horas.

A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade.

Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem.

O réu foi incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

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